A Giravita, operada por Emelexys Company (CNPJ 67.698.579/0001-89), trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta página resume esse compromisso e complementa a Política de Privacidade.
1. Controlador e operador
Quando a clínica cadastra os seus pacientes na plataforma, a clínica é a controladora desses dados e define a finalidade do tratamento. A Giravita é a operadora: trata os dados apenas para executar o serviço, seguindo as instruções da clínica e esta política. Para os dados da própria clínica e da sua equipe, a Giravita é a controladora.
2. Contrato de tratamento de dados
A relação entre a clínica (controladora) e a Giravita (operadora) é regida pelos Termos de Uso e por esta política, que funcionam como acordo de tratamento de dados. Mediante solicitação, disponibilizamos um documento específico para clínicas que precisem de instrumento apartado.
3. Princípios que seguimos
- coleta apenas dos dados necessários para o serviço (minimização);
- uso restrito às finalidades informadas;
- segurança da informação e controle de acesso;
- transparência sobre o que é tratado e com quem é compartilhado;
- apoio à clínica no atendimento aos direitos dos titulares.
4. Direitos do titular
O titular de dados pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
5. Como exercer
Se você é paciente/membro de uma clínica, procure primeiro a clínica em que se inscreveu — ela é a controladora dos seus dados. Se você é cliente Giravita ou não obteve resposta da clínica, escreva para contato@giravita.com.br com o assunto "LGPD". Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, e respondemos nos prazos previstos em lei.
6. Encarregado (DPO)
O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Giravita é contato@giravita.com.br. O nome do encarregado será publicado nesta página assim que designado formalmente.
7. Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos as clínicas afetadas e, quando cabível, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dentro dos prazos e da forma exigidos pela LGPD.